A Lei 9.434 sancionada em 04 de fevereiro de 1997 sonre os transplantes, trouxe grandes mudanças na forma de doação de órgãos, transformando todos os brasileiros maiores de 21 anos em doadores, a menos que se manifestem contra em seu documento de identidade ou habilitação. De acordo com uma pesquisa feita por alunos de enfermagem da PUC em são Paulo, os mesmo chegaram a uma conclusão que a maioria da população é favorável à nova lei e doaria seus órgãos independentemente da mesma, sendo que os ideais religiosos não influenciou na opinião dos entrevistados.
A lei sancionada em 1997 passou por algumas alterações, em 23 de março de 2001 foi sancionada a nova lei. Lei 10.211
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